Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2018-06-27citado por 4

    1358/17.8PBCBR.C1

    Relator: LUÍS TEIXEIRA

    I – O controlo metrológico dos alcoolímetros é da competência do Instituto Português

    • ALCOOLÍMETRO
    • VALIDADE DE APROVAÇÃO DO MODELO
    • VALIDADE DA PROVA
  2. TRG2018-10-08citado por 1

    678/17.6GBVVD.G1

    Relator: JORGE BISPO

    I) A admissibilidade da colheita de amostra de sangue, para exame do

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • TESTE NO AR EXPIRADO
    • COLHEITA DE AMOSTRA DE SANGUE
    • VALIDADE DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência559
  • Arbitragem (CAAD)502
  • Legislação (DR)133
  • Direito da UE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T490
  • TRG251
  • TRE192
  • DR-I133
  • TRC109
  • CAAD-A12
  • UE11
  • AT-IV8
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • TCAN3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181221

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • MEDIDA DA PENA11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • REJEIÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • NULIDADE8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • RECURSO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • PROVA PERICIAL7