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1. TRC2018-05-08

   4668/17.0T8CBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - Se a usucapião tem que ser invocada por quem dela pretende

   • USUCAPIÃO
   • CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DE PRAZOS
   • POSSE
   • POSSUIDOR DE MÁ FÉ
2. TRG2018-04-26

   119/15.3T8CBC.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   “1. Não se verificam os pressupostos da nulidade prevista no artigo 615

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
   • USUCAPIÃO
3. TRG2018-02-22

   68/17.0T8MNC-A.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   “I - No regime de comunhão de adquiridos constitui bem próprio do cônjuge

   • REGIME DE BENS DO CASAMENTO
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • AQUISIÇÃO POR SUCESSÃO
   • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • POSSE
   • USUCAPIÃO