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1. TRG2018-11-08

   1240/14.0T8VCT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - É nula a disposição testamentária a favor da pessoa com quem

   • TESTAMENTO
   • INTERPOSIÇÃO DE PESSOAS
   • NULIDADE
2. TRC2018-09-25

   3755/15.4T8LRA.C2

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Recaindo sobre as partes o ónus de alegação dos factos essenciais

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • TESTAMENTO
   • REVOGAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA