Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  2. TRC2018-05-15

    423/14.8TBCBR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS
    • DANO FUTURO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência194
  • Arbitragem (CAAD)92
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Legislação (DR)49
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG104
  • CAAD-T91
  • TRE58
  • AT-IV54
  • DR-I49
  • TRC25
  • UE6
  • TCAS4
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018397

Descritor

  • ← todos
  • Enquadramento11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • PRESCRIÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • Taxas7
  • Isenções7
  • CADUCIDADE7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • INSOLVÊNCIA7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • CASO JULGADO6
  • LEGITIMIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DO CPP4
  • RECONVENÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • AVALISTA4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • Direito à dedução4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL4