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3 resultados

  1. TRG2018-10-31

    32/18.2T8BCG.G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    Sumário (elaborado pela relatora): I – Constituem dois processos especiais diferentes, o inquérito

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • INQUÉRITO JUDICIAL À SOCIEDADE
    • INQUÉRITO PREVISTO NO ART.º 67º DO CSC
    • REQUISITOS ESSENCIAIS
  2. TRG2018-10-11

    611/12.1TBGMR-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - O direito de garantia sobre o activo social sobrevive à partilha

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
    • RESPONSABILIDADE
    • SÓCIO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
  3. TRC2018-05-15

    423/14.8TBCBR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS
    • DANO FUTURO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência108
  • Arbitragem (CAAD)11

Tribunal

  • TRG62
  • TRE33
  • CAAD-T10
  • TRC10
  • TCAN3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018119

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • LIVRANÇA5
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ALIMENTOS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CAUSA DE PEDIR4
  • FACTOS ESSENCIAIS3
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
  • SOCIEDADE COMERCIAL3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • ACÇÃO EXECUTIVA2
  • CESSÃO DE CRÉDITO2
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • PACTO DE PREENCHIMENTO2