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3 resultados

  1. TRC2018-11-28

    4039/17.9T8LRA-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de

    • PROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
    • JUSTA CAUSA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ADMINISTRADOR
    • DEVER DE LEALDADE
    • DEVER DE CUIDADO
  2. TRG2018-06-07

    70/17.2T8EPS.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    I - A justa causa de destituição do administrador de uma sociedade e

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR
    • JUSTA CAUSA
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRG2018-05-10

    5396/15.7T8VNF.G2

    Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

    “I) - Os lucros de exercício de uma sociedade podem ser retidos como

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO
    • DELIBERAÇÃO ABUSIVA
    • SÓCIO MINORITÁRIO

Fonte

  • Legislação (DR)323
  • Jurisprudência149
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE4

Tribunal

  • DR-I323
  • TRG64
  • TRE46
  • TRC37
  • CAAD-T32
  • AT-IV19
  • UE4
  • CCA1
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018528

Descritor

  • ← todos
  • Taxas8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • PROVA PERICIAL4
  • CASO JULGADO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL4
  • CADUCIDADE4
  • DEFEITOS3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • SOCIEDADE COMERCIAL3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • PORNOGRAFIA DE MENORES3
  • Localização de operações3
  • REMUNERAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • REQUISITOS3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3