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2 resultados

  1. TRC2018-11-28

    4039/17.9T8LRA-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de

    • PROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
    • JUSTA CAUSA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ADMINISTRADOR
    • DEVER DE LEALDADE
    • DEVER DE CUIDADO
  2. TRC2018-05-15

    423/14.8TBCBR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS
    • DANO FUTURO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência248
  • Legislação (DR)68
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG142
  • DR-I68
  • TRE68
  • CAAD-T38
  • TRC37
  • PGR-CC7
  • UE5
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018370

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUSTA CAUSA5
  • NULIDADE5
  • ABSOLVIÇÃO5
  • DO CPP5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • Nº 14
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • CUMPLICIDADE4
  • RECURSO4
  • REJEIÇÃO4