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3 resultados

  1. TRG2018-10-31

    32/18.2T8BCG.G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    Sumário (elaborado pela relatora): I – Constituem dois processos especiais diferentes, o inquérito

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • INQUÉRITO JUDICIAL À SOCIEDADE
    • INQUÉRITO PREVISTO NO ART.º 67º DO CSC
    • REQUISITOS ESSENCIAIS
  2. TRG2018-10-11

    611/12.1TBGMR-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - O direito de garantia sobre o activo social sobrevive à partilha

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
    • RESPONSABILIDADE
    • SÓCIO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
  3. TRC2018-05-15

    423/14.8TBCBR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS
    • DANO FUTURO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência165
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Legislação (DR)6
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG98
  • TRE43
  • TRC21
  • CAAD-T20
  • DR-I6
  • TCAN3
  • CAAD-A3
  • PGR-CC1
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018197

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • CAUSA DE PEDIR6
  • LIVRANÇA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ALIMENTOS5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • FACTOS ESSENCIAIS4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NULIDADE4
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • CONTRATO DE MÚTUO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • SEGURO DE VIDA3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • LEGITIMIDADE3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA3