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2 resultados

  1. TRG2018-04-26

    3888/17.2T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Inexistindo qualquer situação de subseguro – pois que o valor seguro corresponde

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SOBRESSEGURO
    • VALOR REAL
    • VALOR EM NOVO
  2. TRG2018-01-18

    355/15.2T8VVD.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1. Nos contratos de seguro de danos que incluam coberturas facultativas relativas

    • SEGURO DE DANO
    • SOBRESSEGURO
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • PERDA TOTAL

Fonte

  • Jurisprudência217
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG107
  • TRE68
  • CAAD-T63
  • TRC41
  • DR-I16
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018303

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CADUCIDADE10
  • LIVRANÇA10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • AVALISTA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RESOLUÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • NULIDADE6
  • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO5
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO5
  • REJEIÇÃO5
  • CONTRATO DE MÚTUO5
  • FIANÇA4