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Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

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  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo8
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  • Facto extintivo do direito1
  • Facto extintivo do direito do credor1

    Fonte

    • Jurisprudência203
    • Arbitragem (CAAD)25
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG121
    • TRE59
    • CAAD-T23
    • TRC21
    • DR-I9
    • PGR-CC2
    • CAAD-A2
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2018239

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • ÓNUS DA PROVA9
    • CASO JULGADO8
    • USUCAPIÃO8
    • DIREITO DE RETENÇÃO8
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • REQUISITOS7
    • EMBARGOS DE EXECUTADO6
    • CADUCIDADE6
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • LIVRANÇA5
    • INVENTÁRIO5
    • CAUSA DE PEDIR5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • INSOLVÊNCIA5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • PRESCRIÇÃO4
    • CASO JULGADO FORMAL4
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE4
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
    • EXECUÇÃO4
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
    • MÚTUO3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3