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2 resultados

  1. TRG2018-05-03

    91/14.7TBMGD.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    Sumário (do relator): I- “No âmbito da responsabilidade contratual emergente do não

    • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
    • INCUMPRIMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2018-04-12só sumário

    9002/16.4T8STB.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I - A responsabilidade por operações de pagamento não autorizadas, realizadas com recurso

    • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
    • HOMEBANKING
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

Fonte

  • Legislação (DR)323
  • Jurisprudência149
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE4

Tribunal

  • DR-I323
  • TRG64
  • TRE46
  • TRC37
  • CAAD-T32
  • AT-IV19
  • UE4
  • CCA1
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018528

Descritor

  • ← todos
  • Taxas8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • PROVA PERICIAL4
  • CASO JULGADO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL4
  • CADUCIDADE4
  • DEFEITOS3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • SOCIEDADE COMERCIAL3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • PORNOGRAFIA DE MENORES3
  • Localização de operações3
  • REMUNERAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • REQUISITOS3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3