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1. TRC2018-11-28citado por 1

   558/11.9TBCBR.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2018-09-13

   749/15.3T8BCL.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   Numa situação em que os autores, em face dos defeitos que foram

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS