6 resultados

1. TRG2018-12-06

   881/14.0T8BRG.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - As palavras “bom” e “jeitoso”, designam normalmente admiração, aprovação e qualidades

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • TUTELA GERAL DA PERSONALIDADE
2. TRG2018-11-22

   7317/15.8T8GMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O direito à indemnização em geral prescreve no prazo de três

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • PRESCRIÇÃO
   • ILÍCITO CRIMINAL
   • PRESUNÇÃO JUDICIAL
   • REGRAS ESTRADAIS
3. TRG2018-07-10

   5173/15.5T8BRG.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I- No conceito de culpa reportada aos acidentes de viação, tem a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
   • EFEITOS DO CASO JULGADO PENAL
4. TRG2018-04-19

   2857/17.7T8VCT.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - O crédito reclamado pela entidade patronal, deduzido em acção emergente de

   • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
   • CRÉDITOS LABORAIS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
5. TRE2018-04-12

   1017/17.1T8FAR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I - A transacção é um contrato e sendo como tal considerada “está

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • CASO JULGADO
6. TRE2018-03-22

   1234/17.4T8STB.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A eventual contradição entre um facto considerado provado e a fundamentação

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO