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3 resultados

  1. TRG2018-12-06

    198/17.9T8AMR.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    - Os recorrentes invocam a nulidade do contrato de mediação imobiliária, por o

    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • REMUNERAÇÃO
    • JUROS
  2. TRG2018-03-15

    4930/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    1- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO
    • REMUNERAÇÃO
    • TRABALHO NOCTURNO
    • ABUSO DE DIREITO
  3. TRG2018-02-08

    2870/14.6TBBRG.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    1 - Do regime respeitante ao contrato de mediação imobiliária resulta que, em

    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO
    • REMUNERAÇÃO
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência217
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG107
  • TRE68
  • CAAD-T63
  • TRC41
  • DR-I16
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018303

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CADUCIDADE10
  • LIVRANÇA10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • AVALISTA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RESOLUÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • NULIDADE6
  • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO5
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO5
  • REJEIÇÃO5
  • CONTRATO DE MÚTUO5
  • FIANÇA4