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3 resultados

  1. TRG2018-11-15

    181/17.4T8BGC.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela Relatora): I – Definindo as conclusões do recurso o seu

    • DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA
    • INICIATIVA DO TRABALHADOR
    • QUESTÃO NOVA
    • RETRIBUIÇÃO
  2. TRG2018-11-08

    212/16.5T8PTL.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. Quando um recorrente vem colocar perante o Tribunal superior uma questão

    • RECURSO
    • QUESTÃO NOVA
  3. TRG2018-01-25

    58/16.0T8CBC-A. G1

    Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

    ▪ As indemnizações consequentes ao acidente de viação e ao sinistro laboral assentam

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • QUESTÃO NOVA

Fonte

  • Jurisprudência430
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)37
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG216
  • CAAD-T128
  • TRE122
  • TRC90
  • DR-I37
  • AT-IV15
  • UE8
  • PGR-CC4
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018623

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • REJEIÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • REQUISITOS10
  • INSOLVÊNCIA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • RECURSO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • NULIDADE8
  • EXECUÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • DESPEDIMENTO6
  • JUSTA CAUSA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5