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  1. TRC2018-11-06

    4228/17.6T8LRA.C2

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – O Código De Processo Civil e o Código da Propriedade Industrial

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL
    • ARRESTO
    • LESÃO GRAVE

Fonte

  • Jurisprudência251
  • Legislação (DR)124
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG140
  • DR-I124
  • CAAD-T109
  • TRE60
  • TRC41
  • UE18
  • CAAD-A14
  • PGR-CC6
  • TCAN6
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2018522

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • USUCAPIÃO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO6
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • DO CPP5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • PROVA PERICIAL5
  • JUSTA CAUSA5
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • REQUISITOS5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • RECURSO4
  • BANCO DE PORTUGAL4
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL4
  • MEDIDA DA PENA4