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Nada encontrado para “PROFESSOR CONTRATADO, PRINCÍPIO DA IGUALDADE”.

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  • Princípio da igualdade3
  • Princípio da igualdade. princípio da confiança2
  • Princípio da igualdade processual1

    Fonte

    • Jurisprudência38
    • Arbitragem (CAAD)29
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T22
    • TRG19
    • DR-I18
    • TRE14
    • CAAD-A7
    • TRC5
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 201889

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador3
    • AVISO PRÉVIO2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA2
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES1
    • FILME1
    • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS1
    • Determinação do pro rata de dedução do IVA de bens e serviços adquiridos e de utilização mista1
    • IVA – Isenção1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • CESSÃO DE CRÉDITO1
    • REPARAÇÃO DO DANO1
    • TRABALHO SUPLEMENTAR1
    • SINDICATO1
    • IRS - Mais Valias Imobiliárias - Valor de Realização – Presunção1
    • EXTINÇÃO DE DIREITOS E DE CRÉDITOS DO TRABALHADOR1
    • Imposto Único de Circulação (IUC) – Caducidade do direito de ação1
    • ARTºS 125º1