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  1. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência405
  • Arbitragem (CAAD)65
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG201
  • TRE126
  • TRC70
  • CAAD-T62
  • DR-I27
  • TCAN6
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018502

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • NULIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • INSOLVÊNCIA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • RECURSO8
  • EXECUÇÃO8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • USUCAPIÃO6
  • FORÇA PROBATÓRIA6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • CASO JULGADO5
  • REQUISITOS5
  • CADUCIDADE5
  • RESOLUÇÃO5
  • REJEIÇÃO4