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2 resultados

  1. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA
  2. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência211
  • Arbitragem (CAAD)47
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG102
  • TRE63
  • CAAD-T46
  • TRC42
  • AT-IV23
  • DR-I20
  • TCAN3
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018302

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • RETRIBUIÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DESPEDIMENTO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • JUSTA CAUSA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • REQUISITOS4
  • PRESCRIÇÃO4
  • CRÉDITO LABORAL4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA4
  • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • RECURSO4
  • QUESTÃO NOVA4
  • RECONVENÇÃO4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4