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3 resultados

  1. TRE2018-09-12

    1314/17.6T8STB.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) A manifesta simplicidade da causa é analisada e avaliada de acordo

    • PROCESSO LABORAL
    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO
    • SIMPLICIDADE DA CAUSA
  2. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA
  3. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência911
  • Arbitragem (CAAD)275
  • Legislação (DR)135
  • Fiscal — vinculativas (AT)66
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRG410
  • TRE321
  • CAAD-T262
  • TRC160
  • DR-I135
  • AT-IV66
  • CAAD-A13
  • TCAS12
  • PGR-CC11
  • TCAN8
  • UE6

Ano

  • ← todos
  • 20181404

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • INSOLVÊNCIA21
  • PRESCRIÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • EXECUÇÃO17
  • RETRIBUIÇÃO16
  • REJEIÇÃO16
  • NULIDADE15
  • Taxas15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • RECURSO13
  • PROVA PERICIAL12
  • REQUISITOS12
  • CADUCIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11