Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência60
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG29
  • TRE25
  • DR-I10
  • TRC6
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201871

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ÓNUS DA PROVA2
  • REJEIÇÃO2
  • SEGURO DE GRUPO2
  • JUSTA CAUSA2
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA2
  • PROVA PERICIAL2
  • MEDIDA DA PENA2
  • TRIBUNAL DO TRABALHO2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL2
  • PORNOGRAFIA DE MENORES2
  • FURTO2
  • REGIME PENAL MAIS FAVORÁVEL2
  • CUMPLICIDADE2
  • INSOLVÊNCIA2
  • DESPEDIMENTO2
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA2
  • PRINCÍPIO DA TIPICIDADE1
  • CRIME ESPECÍFICO PRÓPRIO1
  • VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE1