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  1. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência366
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Legislação (DR)75
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG153
  • TRE123
  • CAAD-T75
  • DR-I75
  • TRC67
  • TCAN20
  • PGR-CC12
  • CAAD-A6
  • TCAS3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2018536

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • RETRIBUIÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
  • PROVA PERICIAL7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • NULIDADE7
  • DESPEDIMENTO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • UNIÃO DE FACTO6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • REJEIÇÃO5
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE5
  • CASO JULGADO5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5