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  1. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência326
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)86
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG128
  • TRE115
  • CAAD-T89
  • DR-I86
  • TRC59
  • TCAN13
  • PGR-CC12
  • TCAS11
  • CAAD-A10
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2018525

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • PRAZO7
  • RECURSO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • PRESCRIÇÃO5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
  • CADUCIDADE5
  • USUCAPIÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • DESPEDIMENTO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
  • REQUISITOS4
  • JUSTA CAUSA4
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • REJEIÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4