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2 resultados

  1. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    pedidos e causas de pedir. II – O regime previsto no artigo 28.º do CPT que regula a cumulação sucessiva de pedidos e de causa de pedir, é distinto

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE
  2. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência717
  • Arbitragem (CAAD)274
  • Legislação (DR)70
  • Fiscal — vinculativas (AT)43
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG386
  • CAAD-T267
  • TRE208
  • TRC116
  • DR-I70
  • AT-IV43
  • UE8
  • CAAD-A7
  • TCAN5
  • PGR-CC3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20181115

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • CASO JULGADO17
  • PRESCRIÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • NULIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • USUCAPIÃO13
  • CAUSA DE PEDIR13
  • REQUISITOS12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • LEGITIMIDADE8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL8
  • Taxas7
  • RETRIBUIÇÃO7