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  1. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência450
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE182
  • TRG169
  • TRC85
  • CAAD-T60
  • TCAS7
  • TCAN7
  • DR-I7
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018521

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • DO CPP14
  • MEDIDA DA PENA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • Nº 19
  • REJEIÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • NULIDADE7
  • DO CP7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE7
  • ASSISTENTE7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • ABSOLVIÇÃO6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • DIFAMAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA6
  • Nº 26
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • CASO JULGADO6