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  1. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência13
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Legislação (DR)7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T8
  • DR-I7
  • TRG6
  • TRC5
  • TRE2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201830

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade2
  • REMUNERAÇÃO2
  • REJEIÇÃO2
  • IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho.* Decisão arbitral recorrida1
  • CATEGORIA PROFISSIONAL1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
  • ASSOCIAÇÕES SINDICAIS1
  • NULIDADE DE DECISÃO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA1
  • EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO1
  • JUSTA CAUSA1
  • SÓCIA-GERENTE1
  • PRESTAÇÃO EFETIVA DE TRABALHO: OBSTÁCULOS COLOCADOS PELA ENTIDADE PATRONAL1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • IRC - aquisição de direitos de imagem e de direitos económicos de desportistas – retenção na fonte - Convenções sobre Dupla Tributação1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • TRABALHO NOCTURNO1
  • EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO1
  • PROCESSO LABORAL1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • ARTICULADO SUPERVENIENTE1
  • INSOLVÊNCIA1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1