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3 resultados

  1. TRE2018-09-12

    1314/17.6T8STB.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) A manifesta simplicidade da causa é analisada e avaliada de acordo

    • PROCESSO LABORAL
    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO
    • SIMPLICIDADE DA CAUSA
  2. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA
  3. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência341
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG146
  • TRE137
  • TRC58
  • DR-I52
  • CAAD-T27
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018435

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • RETRIBUIÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • MEDIDA DA PENA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • INSOLVÊNCIA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL9
  • JUSTA CAUSA8
  • REQUISITOS8
  • DESPEDIMENTO8
  • REJEIÇÃO7
  • RECURSO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • CRÉDITO LABORAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5