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  1. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência74
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE32
  • TRG28
  • TRC14
  • DR-I3
  • CAAD-T1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201879

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • MEDIDA DA PENA7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • REVOGAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CRIME CONTINUADO3
  • PENA SUSPENSA3
  • DISPENSA DE PENA3
  • REJEIÇÃO3
  • DO CP3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • PEDIDO GENÉRICO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • FURTO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • CUMPLICIDADE2
  • INCUMPRIMENTO2
  • PORNOGRAFIA DE MENORES2
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2