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  1. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência526
  • Arbitragem (CAAD)172
  • Legislação (DR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG249
  • CAAD-T170
  • TRE156
  • TRC100
  • DR-I19
  • TCAN14
  • AT-IV8
  • TCAS7
  • PGR-CC3
  • UE3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018731

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • USUCAPIÃO18
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • REJEIÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • CASO JULGADO13
  • REQUISITOS12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • EXECUÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
  • CAUSA DE PEDIR10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • UNIÃO DE FACTO9
  • LEGITIMIDADE9
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM8
  • NULIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CADUCIDADE7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7