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3 resultados

  1. TRE2018-09-12

    1314/17.6T8STB.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) A manifesta simplicidade da causa é analisada e avaliada de acordo

    • PROCESSO LABORAL
    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO
    • SIMPLICIDADE DA CAUSA
  2. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA
  3. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência551
  • Legislação (DR)32
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG273
  • TRE173
  • TRC100
  • DR-I32
  • CAAD-T17
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • UE2
  • TCAN1
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018607

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • PRESCRIÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
  • REQUISITOS10
  • MEDIDA DA PENA10
  • RECURSO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • REJEIÇÃO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • DO CPP9
  • INSOLVÊNCIA8
  • PROVA PERICIAL8
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7