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  1. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência14
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I10
  • TRG7
  • CAAD-A4
  • TRE4
  • TRC3
  • CAAD-T2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 201832

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • JUSTA CAUSA2
  • DESPEDIMENTO2
  • CONVALIDAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ORIGINARIAMENTE NULO1
  • ACRÉSCIMOS SALARIAIS1
  • ENFERMEIRO1
  • Art1
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS1
  • CATEGORIA PROFISSIONAL1
  • SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS1
  • PROCESSO SUMÁRIO1
  • REMUNERAÇÃO BASE1
  • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR1
  • IRC – SGPS1
  • PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
  • Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior1
  • MEIOS DE PROVA1
  • PROCESSO LABORAL1
  • CARREIRA TÉCNICA PROFISSIONAL1
  • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA1
  • CONTRATAÇÃO SEM TERMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA1
  • CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNCO1