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2 resultados

  1. TRE2018-09-12

    1314/17.6T8STB.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) A manifesta simplicidade da causa é analisada e avaliada de acordo

    • PROCESSO LABORAL
    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO
    • SIMPLICIDADE DA CAUSA
  2. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência927
  • Arbitragem (CAAD)93
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE381
  • TRG349
  • TRC195
  • CAAD-T91
  • DR-I13
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20181035

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • NULIDADE24
  • PRESCRIÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • MEDIDA DA PENA18
  • RECURSO18
  • Nº 118
  • DO CPP16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • REJEIÇÃO13
  • PENA DE MULTA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • REVOGAÇÃO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL12
  • INSOLVÊNCIA11
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO11
  • NULIDADE INSANÁVEL11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10