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2 resultados

  1. TRE2018-09-12

    1314/17.6T8STB.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) A manifesta simplicidade da causa é analisada e avaliada de acordo

    • PROCESSO LABORAL
    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO
    • SIMPLICIDADE DA CAUSA
  2. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência1266
  • Arbitragem (CAAD)127
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE503
  • TRG452
  • TRC261
  • CAAD-T123
  • TCAN32
  • DR-I19
  • TCAS17
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20181415

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • NULIDADE32
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • PRESCRIÇÃO23
  • Nº 121
  • DO CPP21
  • RECURSO20
  • REJEIÇÃO20
  • PRAZO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • REQUISITOS17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • LEGITIMIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
  • NULIDADE INSANÁVEL14
  • EXECUÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • CASO JULGADO13
  • REVOGAÇÃO12