Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2018-06-28

    1096/17.1T8BRG

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário (elaborado pela relatora): I –. A reconvenção é admissível em processo laboral

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • MEIOS DE PROVA
  2. TRG2018-05-03

    2159/16.6T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art

    • PROCESSO LABORAL
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência86
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG45
  • TRE24
  • CAAD-T22
  • DR-I16
  • TRC14
  • CAAD-A6
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018135

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • DESPEDIMENTO7
  • REJEIÇÃO5
  • JUSTA CAUSA5
  • RETRIBUIÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • PENHORA3
  • CASO JULGADO3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • REQUISITOS3
  • RECONVENÇÃO3
  • Antiguidade2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL2
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • AVISO PRÉVIO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
  • PROCESSO LABORAL2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • COMPENSAÇÃO2