TRG
1501/16.4T8BGC.G1
Relator: VERA SOTTOMAYOR
previsto n artigo 350º n.º 2 do C.C. e não tendo logrado provar tais factos, fica por demonstrar a alegada falta de citação a que se reporta a alínea
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Relator: VERA SOTTOMAYOR
previsto n artigo 350º n.º 2 do C.C. e não tendo logrado provar tais factos, fica por demonstrar a alegada falta de citação a que se reporta a alínea
Relator: MOISÉS SILVA
i) A manifesta simplicidade da causa é analisada e avaliada de acordo
Relator: JOÃO NUNES
I – Não pode assacar-se à sentença recorrida o vício de nulidade