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  • Professores adjuntos1
  • Professor adjunto3
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  • Concurso professor adjunto1

    Fonte

    • Jurisprudência144
    • Legislação (DR)26
    • Arbitragem (CAAD)22
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE65
    • TRG50
    • TRC28
    • DR-I26
    • CAAD-A15
    • CAAD-T7
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018193

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
    • ÓNUS DA PROVA5
    • MEDIDA DA PENA5
    • REJEIÇÃO5
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • DO CPP4
    • OMISSÃO DE FACTOS4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • CRIME CONTINUADO4
    • RAI3
    • CADUCIDADE3
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • DO CP3
    • PORNOGRAFIA DE MENORES3
    • OBRIGAÇÃO DE MEIOS2
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • ELEMENTO SUBJECTIVO2
    • REENVIO2
    • INDEMNIZAÇÃO2