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    Fonte

    • Jurisprudência1198
    • Arbitragem (CAAD)127
    • Legislação (DR)17
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE479
    • TRG446
    • TRC249
    • CAAD-T123
    • DR-I17
    • TCAS14
    • TCAN10
    • CAAD-A4
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 20181345

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • NULIDADE DA SENTENÇA37
    • NULIDADE32
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • PRESCRIÇÃO22
    • REJEIÇÃO20
    • RECURSO20
    • Nº 120
    • DO CPP19
    • INSOLVÊNCIA18
    • PRAZO18
    • MEDIDA DA PENA18
    • NULIDADE PROCESSUAL17
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • REQUISITOS17
    • ÓNUS DA PROVA15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • CONTRA-ORDENAÇÃO14
    • NULIDADE INSANÁVEL14
    • LEGITIMIDADE14
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL13
    • CASO JULGADO13
    • EXECUÇÃO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • PRISÃO PREVENTIVA12