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    Fonte

    • Jurisprudência490
    • Arbitragem (CAAD)83
    • Legislação (DR)20
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG206
    • TRE168
    • TRC114
    • CAAD-T82
    • DR-I20
    • PGR-CC9
    • TCAS2
    • CAAD-A1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2018603

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • PRESCRIÇÃO13
    • REJEIÇÃO12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • DO CPP10
    • MEDIDA DA PENA10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
    • DO CP9
    • REQUISITOS9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • NULIDADE8
    • INSOLVÊNCIA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
    • ABSOLVIÇÃO8
    • Nº 18
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA8
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO8
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • OMISSÃO DE FACTOS7
    • FURTO7