Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2018-11-15

    797/15.3T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    ação, por meios pacíficos, dentro das instalações da empresa. VII – Todavia, os interesses coletivos protegidos através da consagração da existência do piquete de greve, são suscetíveis de, em concreto, conflituarem

    • CONTRA-ORDENAÇÃO
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
    • PRINCÍPIO DA TIPICIDADE
    • PIQUETE DE GREVE
    • UNIDADE DA ORDEM JURÍDICA

Fonte

  • Jurisprudência566
  • Arbitragem (CAAD)118
  • Legislação (DR)79
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG243
  • TRE186
  • CAAD-T117
  • TRC110
  • DR-I79
  • TCAN17
  • TCAS10
  • UE8
  • PGR-CC7
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018779

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EXECUÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • PRESCRIÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • CADUCIDADE10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • DO CPP9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • NULIDADE8
  • USUCAPIÃO8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • REQUISITOS7
  • LEGITIMIDADE7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • UNIÃO DE FACTO6