Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2018-11-22

    Parecer n.º 31/2018

    Relator: João Conde Correia dos Santos

    1.ª O acesso dos beneficiários aos cuidados de saúde e demais

    • ADSE
    • SUBSISTEMA DE SAÚDE
    • HOSPITAIS PRIVADOS
    • SAÚDE
    • FACTURAS
    • PREÇO

Fonte

  • Jurisprudência147
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Pareceres (PGR)3
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG73
  • TRE49
  • CAAD-T30
  • TRC25
  • PGR-CC3
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 2018182

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • OMISSÃO DE FACTOS5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • MEDIDA DA PENA5
  • CASO JULGADO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • DIFAMAÇÃO3
  • RAI3
  • REJEIÇÃO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • BENFEITORIAS3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • DO CP3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • RECURSO3