Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2018-11-22

    Parecer n.º 31/2018

    Relator: João Conde Correia dos Santos

    1.ª O acesso dos beneficiários aos cuidados de saúde e demais

    • ADSE
    • SUBSISTEMA DE SAÚDE
    • HOSPITAIS PRIVADOS
    • SAÚDE
    • FACTURAS
    • PREÇO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)226
  • Jurisprudência84
  • Legislação (DR)67
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T225
  • DR-I67
  • TRG37
  • TRE32
  • TRC14
  • UE7
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018387

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • AIMI – Sujeição6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • Constitucionalidade5
  • Terrenos para construção5
  • Fundo de Investimento4
  • AIMI – Inconstitucionalidade4
  • IUC – Incidência subjetiva4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • Dedutibilidade3
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • Inconstitucionalidade3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • FURTO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • DO CPP3
  • Mais-valias e menos-valias3
  • CUMPLICIDADE3
  • UNIÃO DE FACTO3
  • IRC – art2
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA2
  • VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS2