3 resultados

1. TRE2018-07-12

   1973/16.7T8STR.E2

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I - A norma constante do n.º 7 do artigo 6º do

   • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • REQUERIMENTO
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2. TRE2018-02-22

   494/18.8T8STB-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Assente, pelo cotejo entre os preceitos que regem sobre o PER

   • PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
3. TRC2018-02-21

   997/17.1T8LRA.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – O Dec. Lei nº 247/2009, de 22/09, define o regime legal

   • ENFERMEIROS
   • REGIME LEGAL DA CARREIRA NAS ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE