Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2018-07-02citado por 3

    145/13.7GAPTL.G1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    I) Nada obsta a que existindo versões contraditórias, como sucede na maioria

    • VALORAÇÃO DE PROVA
    • PEDIDO CÍVEL
    • PRINCÍPIO DA ADESÃO
    • PRESSUPOSTOS
  2. TRE2018-02-08

    3399/16.3YIPRT.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    I – É pressuposto do pedido de laudo a existência de conflito, expresso

    • HONORÁRIOS DE ADVOGADO
    • PRESSUPOSTOS

Fonte

  • Jurisprudência299
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG125
  • TRE99
  • TRC75
  • CAAD-T33
  • DR-I10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2018345

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • DO CPP9
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • REJEIÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE6
  • DO CP5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • DIFAMAÇÃO5
  • Nº 15
  • FURTO5
  • Nº 25
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • ELEMENTO SUBJECTIVO5
  • ABSOLVIÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • OMISSÃO DE FACTOS5
  • CRIME CONTINUADO5
  • CADUCIDADE4
  • REQUISITOS4