3 resultados

1. TRG2018-07-02citado por 3

   145/13.7GAPTL.G1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I) Nada obsta a que existindo versões contraditórias, como sucede na maioria

   • VALORAÇÃO DE PROVA
   • PEDIDO CÍVEL
   • PRINCÍPIO DA ADESÃO
   • PRESSUPOSTOS
2. TRG2018-11-05

   2/15.2IDBRG.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Se, independentemente da qualidade do trabalho prestado, o condenado foi executando

   • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
   • REVOGAÇÃO DA PENA
   • PRESSUPOSTOS
   • IN DUBIO PRO REO
3. TRG2018-01-18

   258/10.7TCGMR-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) No domínio das custas judiciais, a lei distingue e trata diferenciadamente

   • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
   • DISPENSA DE PAGAMENTO
   • PRESSUPOSTOS