Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-05-30

    616/16.3T8VNF-E.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    1. Preenchidos que estejam os necessários elementos que o justifiquem, o juiz

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência494
  • Arbitragem (CAAD)104
  • Legislação (DR)82
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)10

Tribunal

  • TRG182
  • TRE173
  • CAAD-T92
  • TRC87
  • DR-I82
  • TCAN28
  • TCAS24
  • PGR-CC12
  • CAAD-A12
  • AT-IV10

Ano

  • ← todos
  • 2018702

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • NULIDADE10
  • RETRIBUIÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • REQUISITOS8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RECURSO7
  • REJEIÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PRAZO7
  • PROVA PERICIAL7
  • DESPEDIMENTO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • PROCESSO DISCIPLINAR6
  • ABUSO DE DIREITO6