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2 resultados

  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS
  2. TRG2018-05-30

    616/16.3T8VNF-E.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    1. Preenchidos que estejam os necessários elementos que o justifiquem, o juiz

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência1635
  • Arbitragem (CAAD)450
  • Legislação (DR)145
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG690
  • TRE583
  • CAAD-T432
  • TRC314
  • DR-I145
  • AT-IV37
  • TCAN26
  • UE24
  • TCAS21
  • CAAD-A18
  • PGR-CC14
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20182306

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INSOLVÊNCIA39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • REQUISITOS33
  • NULIDADE32
  • EXECUÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA29
  • PRESCRIÇÃO27
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CASO JULGADO22
  • USUCAPIÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • RECURSO21
  • PRAZO20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • CADUCIDADE19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • DIREITO DE RETENÇÃO18
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
  • REJEIÇÃO18