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2 resultados

  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS
  2. TRG2018-05-30

    616/16.3T8VNF-E.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    1. Preenchidos que estejam os necessários elementos que o justifiquem, o juiz

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência1003
  • Arbitragem (CAAD)234
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG466
  • TRE326
  • CAAD-T223
  • TRC197
  • DR-I30
  • CAAD-A11
  • TCAS9
  • PGR-CC8
  • UE5
  • TCAN5
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 20181285

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ÓNUS DA PROVA29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO18
  • NULIDADE18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • REQUISITOS17
  • USUCAPIÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • REJEIÇÃO16
  • EXECUÇÃO16
  • CASO JULGADO15
  • PRESCRIÇÃO15
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • LEGITIMIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • MEDIDA DA PENA12