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  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência49
  • Arbitragem (CAAD)4

Tribunal

  • TRG20
  • TRE13
  • TRC12
  • CAAD-T4
  • TCAN3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201853

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO18
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO7
  • INTERRUPÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO2
  • SUBROGAÇÃO2
  • FORÇA PROBATÓRIA2
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA2
  • CADUCIDADE2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • PRAZO2
  • 45.º da LGT) - Efeitos da decisão arbitral de que não caiba recurso ou impugnação (art1
  • NºS 1 E 21
  • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE1
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO1
  • PACTO DE PREENCHIMENTO1
  • Nº 11
  • AL. F)1
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL1
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO1
  • DILIGÊNCIAS DE PROVA1
  • CREDOR HIPOTECÁRIO1
  • CONTAGEM1