Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS
  2. TRG2018-05-30

    616/16.3T8VNF-E.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    1. Preenchidos que estejam os necessários elementos que o justifiquem, o juiz

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência637
  • Arbitragem (CAAD)566
  • Legislação (DR)145
  • Direito da UE22
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • CAAD-T535
  • TRG295
  • TRE183
  • DR-I145
  • TRC109
  • TCAN34
  • CAAD-A31
  • UE22
  • AT-IV20
  • TCAS16
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 20181397

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE20
  • USUCAPIÃO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • REQUISITOS12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • CASO JULGADO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • EXECUÇÃO9
  • RECURSO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • PRAZO8
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL7