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  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência890
  • Arbitragem (CAAD)244
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG345
  • TRE340
  • CAAD-T240
  • TRC195
  • DR-I22
  • PGR-CC5
  • TCAN5
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • UE2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20181163

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • NULIDADE21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRESCRIÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • REQUISITOS18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • REJEIÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • MEDIDA DA PENA14
  • Nº 114
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • RECURSO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DO CPP12
  • CASO JULGADO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL11
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • CADUCIDADE10